Pedido indeferido
Salário-maternidade negado: o que fazer
Entenda como ler o indeferimento, organizar documentos e avaliar recurso ou novo pedido de salário-maternidade.
Um indeferimento não deve ser respondido sem antes identificar o motivo exato. Carência antiga, perda da qualidade de segurada, atividade não comprovada, documento ausente e divergência cadastral exigem estratégias diferentes.
Comece pelo processo completo
A carta resumida pode não mostrar toda a fundamentação. Baixe o processo administrativo, identifique as provas consideradas e verifique se houve exigência não respondida ou aplicação de regra superada.
- Motivo formal do indeferimento.
- Data da decisão e ciência.
- CNIS utilizado na análise.
- Documentos anexados e eventuais exigências.
- Regra aplicada pelo INSS.
Carência antiga merece revisão
A orientação atual do INSS afastou o número mínimo de contribuições. Pedidos alcançados pela mudança podem exigir nova leitura, desde que os demais requisitos, especialmente qualidade de segurada e atividade, estejam demonstrados.
Recurso ou novo pedido?
A escolha depende do erro, do prazo, da prova disponível e do conteúdo da decisão. Repetir o mesmo pedido sem corrigir a causa do indeferimento tende a reproduzir o problema.
Perguntas frequentes
Dúvidas que merecem resposta clara.
01Todo indeferimento deve virar recurso?
Não. É necessário comparar recurso, novo pedido e outras medidas conforme motivo, prazo e documentos.
02Qual é o prazo do recurso?
O prazo indicado na decisão deve ser conferido imediatamente. Não espere reunir documentos para só depois verificar a data.
03Negativa por dez contribuições pode estar errada?
Pode merecer revisão diante da orientação atual, mas a qualidade de segurada e os demais requisitos continuam sendo analisados.
Análise individual
Organize seu cenário antes de decidir.
A calculadora mostra premissas, documentos e pontos que ainda precisam ser confirmados.